Termos de uso da comunidade

Última atualização: 5 de junho de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a participação na comunidade Moça Lovers by Moça, ambiente digital criado para aproximar criadores de conteúdo, consumidores e a marca Leite Moça por meio de desafios, conteúdos, pontos e experiências de comunidade.

Ao criar conta, aceitar um convite, acessar a plataforma, conectar redes sociais ou participar de desafios, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade da Nestlé do Brasil. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Quem pode participar

A comunidade é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Ao aceitar estes Termos, você confirma que é maior de idade segundo a lei brasileira, que as informações fornecidas ao longo do processo de cadastro e de processos seguintes inclusos no uso geral da plataforma são verdadeiras e que possui capacidade para assumir as obrigações aqui previstas.

O acesso à plataforma pode depender de convite de terceiros, cadastro aprofundado, complementação de perfil e aprovação pela equipe de moderação responsável. A participação na comunidade não gera vínculo empregatício, societário, de representação comercial, agência, franquia ou exclusividade com Nestlé, Leite Moça ou empresas do mesmo grupo.

2. Perfis de creator

Um creator, uma vez aprovado para ter acesso ao conteúdo e aos benefícios da comunidade, pode atualizar o seu perfil, conectar contas sociais, visualizar e participar de desafios, acessar conteúdos da academia, acompanhar sua pontuação, ver sua posição no ranking, aferir suas conquistas e realizar convites para novos membros.

3. Cadastro, acesso e segurança da conta

Para usar a plataforma, poderemos solicitar dados como nome, e-mail, CPF, WhatsApp, data de nascimento, gênero, endereço, foto de perfil, informações sobre seus nichos de conteúdo, tipos e frequência de postagem nas redes sociais, relação com a marca Leite Moça, tamanho de camiseta e motivo de interesse na comunidade. Esses dados são utilizados para assegurar a sua privacidade de acesso no que depende da plataforma, bem como auxiliam as equipes de administração a compreender a base de usuários da plataforma, customizando ofertas de novas interações e podendo oferecer conteúdo customizado.

Sua conta é pessoal e intransferível. Você deve manter seus dados atualizados, proteger seus meios de autenticação e avisar a equipe responsável caso identifique qualquer uso indevido, acesso não autorizado ou erro relevante em sua conta.

4. Comunidade e desafios

A Moça Lovers pode oferecer temporadas, desafios, conteúdos educacionais, ranking, colheradas (moeda não monetária da comunidade), conquistas, convites, prêmios diversos, kits, experiências e outras atividades. Cada desafio poderá ter regras próprias, incluindo briefing, prazos, plataformas aceitas, formatos, hashtags, menções obrigatórias, critérios de validação, pontuação e eventuais prêmios.

Você se compromete a cumprir os briefings aplicáveis, publicar apenas conteúdo de sua autoria ou que esteja autorizado a utilizar, respeitar direitos de terceiros, observar as regras de cada rede social integrada e identificar comunicações publicitárias ou incentivadas de forma nítida sempre que exigido pela legislação, pelo CONAR, pelas plataformas sociais ou pelas regras do desafio.

5. Conteúdos, imagem e autorização de uso

Ao participar da comunidade, enviar informações, cadastrar foto, conectar redes sociais, aceitar desafios ou publicar conteúdos relacionados a Leite Moça, você declara possuir os direitos e autorizações necessários sobre textos, imagens, vídeos, voz, nome, usuário, imagem, comentários, links e demais materiais enviados ou vinculados a sua participação.

Você autoriza Nestlé, Leite Moça e parceiros envolvidos na operação da comunidade a visualizar, armazenar, avaliar, moderar, reproduzir e utilizar a sua imagem e os seus conteúdos relacionados à comunidade em ações institucionais, promocionais, de relacionamento, comunicação interna, relatórios, showcases, páginas da comunidade e divulgações conectadas aos desafios da Moça Lovers, respeitadas as regras específicas de cada desafio e a legislação aplicável.

Essa autorização é concedida sem exclusividade e não impede que você use seus próprios conteúdos em seus canais. Caso um desafio preveja uso ampliado, remuneração, exclusividade, licenciamento específico ou outras condições comerciais, essas regras deverão constar do respectivo briefing, regulamento ou instrumento separado.

6. Integrações com Instagram e TikTok

Você concorda em conectar contas do Instagram e/ou TikTok para validar sua participação em desafios, permitindo ainda a leitura de informações públicas ou autorizadas pelas plataformas, como identificador da conta, nome de usuário, nome de exibição, foto, URL do perfil, quantidade de seguidores, métricas, publicações, legendas, hashtags, menções, links, miniaturas, datas, formatos e indicadores de engajamento.

Ao conectar uma rede social, você autoriza a plataforma a acessar e sincronizar essas informações conforme as permissões concedidas.

7. Colheradas, ranking, conquistas e prêmios

As colheradas são pontos usados para medir participação, impacto e progresso dentro da comunidade. Pontos, ranking, conquistas e saldos não possuem valor monetário, não são transferíveis e não podem ser trocados por dinheiro, salvo se um desafio ou regulamento específico informar expressamente outra condição.

A plataforma poderá conceder, ajustar, cancelar ou remover pontos, conquistas, posições no ranking, convites, prêmios ou benefícios quando entender ter havido erro técnico, duplicidade, fraude, descumprimento de briefing, manipulação de métricas, violação destes Termos ou suspeita razoável de conduta irregular.

8. Condutas proibidas

Você não deve: fornecer dados falsos, incompletos, de terceiros ou enganosos; publicar ou enviar conteúdo discriminatório, ofensivo, ilegal, violento, enganoso, abusivo, sexualmente explícito ou que infrinja direitos de terceiros; usar indevidamente marcas, imagens, músicas, obras, dados pessoais ou propriedade intelectual de terceiros; manipular métricas, curtidas, comentários, visualizações, seguidores, votos, pontuações, convites, ranking ou validações de desafios; tentar acessar áreas administrativas sem autorização, explorar falhas, interferir no funcionamento da plataforma ou comprometer sua segurança; descumprir leis, regulamentos, regras das redes sociais, briefings, políticas da comunidade ou orientações da equipe responsável.

9. Moderação, suspensão e encerramento

A equipe responsável poderá analisar cadastros, conteúdos, perfis, publicações, desafios e atividades realizadas na plataforma. Poderemos reprovar cadastro, remover conteúdo, bloquear funcionalidades, suspender ou encerrar contas quando houver descumprimento destes Termos, risco à comunidade, violação legal, fraude, abuso, requisição de autoridade ou necessidade operacional.

10. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da Nestlé do Brasil e a legislação aplicável, incluindo a LGPD. Em linhas gerais, usamos dados para criar e autenticar contas, analisar cadastros, operar a comunidade, gerenciar desafios, validar publicações, calcular pontos, rankings e conquistas, enviar comunicações, prevenir fraude, manter segurança, cumprir obrigações legais e defender direitos.

A plataforma também pode manter registros técnicos e operacionais, como tokens de autenticação, registros de sessões, logs, histórico de pontuação, leituras de conteúdos, aprovações, convites e atividades realizadas por usuários.

11. Disponibilidade e alterações da plataforma

Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções, manutenções, erros, limitações de terceiros, mudanças de API das redes sociais, indisponibilidades ou ajustes de funcionalidades. Recursos, desafios, regras de pontuação e conteúdos podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento, respeitados direitos adquiridos quando aplicável.

12. Responsabilidades

Você é responsável pelas informações fornecidas, pelos conteúdos que publica e vincula, pelas autorizações de uso de imagem e direitos de terceiros e pelo cumprimento das regras de desafios, plataformas sociais e leis aplicáveis. A Moça Lovers não se responsabiliza por falhas, remoções, bloqueios, métricas, políticas ou decisões tomadas por Instagram, TikTok, provedores, dispositivos, lojas de aplicativo ou quaisquer outros terceiros.

13. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, layouts, textos, imagens, sistemas, funcionalidades e demais elementos da Moça Lovers, de Nestlé, de Leite Moça e de seus parceiros pertencem aos respectivos titulares. O uso da plataforma não concede licença para uso de marcas ou materiais fora das finalidades autorizadas pela comunidade, desafios ou briefings.

14. Atualizações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças da plataforma, dos desafios, das leis ou das práticas da comunidade. Quando a mudança for relevante, poderemos comunicar pelos canais disponíveis ou solicitar novo aceite. O uso continuado da plataforma após a atualização indica concordância com a nova versão dos Termos.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, dados pessoais, privacidade, desafios, pontuação, uso de imagem ou funcionamento da comunidade devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de Leite Moça nas redes sociais.